segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
Ficha Limpa
Ficha Limpa ou Lei Complementar nº. 135 de 2010 é uma legislação brasileira que foi emendada à Lei das Condições de Inelegibilidade ou Lei Complementar nº. 64 de 1990 originada de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado pelo juiz Márlon Reis que reuniu cerca de 1,3 milhão de assinaturas com o objetivo de aumentar a idoneidade dos candidatos.1A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.2
O Projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 5 de maio de 2010 e também foi aprovado no Senado Federal no dia 19 de maio de 2010 por votação unânime. Foi sancionado pelo Presidente da República, transformando-se na Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010.3 Esta lei proíbe que políticos condenados em decisões colegiadas de segunda instância possam se candidatar.4 Em fevereiro de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a lei constitucional e válida para as próximas eleições que forem realizadas no Brasil, e isso representou uma vitória para a posição defendida pelo Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2010.
SP: MPF denuncia 12 por corrupção e lavagem no caso Alstom
O Ministério Público Federal denunciou na última sexta-feira, à
Justiça, 12 investigados por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
relativos a um aditivo de contrato firmado em 1998 pela multinacional
francesa Alstom com uma companhia de energia do governo de São Paulo.
Entre os denunciados estão dois ex-diretores de estatais paulistas. As
informações são de O Estado de S. Paulo.
Segundo a acusação formal, o pagamento de propina a funcionários públicos do Estado ocorreu entre 1998 e 2003. O período compreende as gestões de Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB. É a primeira denúncia de caráter criminal envolvendo uma empresa do cartel dos setores de energia e metroferroviário, por práticas que são investigadas, no Brasil, desde 2008. A Alstom também é alvo de outro inquérito sobre irregularidades em contratos com o Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Segundo a Procuradoria Geral da República, os crimes foram praticados quando da assinatura do décimo aditivo do contrato do Grupo Industrial para o Sistema da Eletro paulo (Gisel), assinado pela Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE) com a Alstom e outras três empresas por R$ 181,3 milhões, em valores atualizados. O aditivo se referia ao fornecimento de equipamento para construção e ampliação de três estações de transmissão de energia e compra de equipamentos que serviriam para a expansão do Metrô paulista.
O valor da propina para que não houvesse licitação, segundo a PGR, foi de R$ 23,3 milhões, em valores corrigidos.
Segundo a acusação formal, o pagamento de propina a funcionários públicos do Estado ocorreu entre 1998 e 2003. O período compreende as gestões de Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB. É a primeira denúncia de caráter criminal envolvendo uma empresa do cartel dos setores de energia e metroferroviário, por práticas que são investigadas, no Brasil, desde 2008. A Alstom também é alvo de outro inquérito sobre irregularidades em contratos com o Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Segundo a Procuradoria Geral da República, os crimes foram praticados quando da assinatura do décimo aditivo do contrato do Grupo Industrial para o Sistema da Eletro paulo (Gisel), assinado pela Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE) com a Alstom e outras três empresas por R$ 181,3 milhões, em valores atualizados. O aditivo se referia ao fornecimento de equipamento para construção e ampliação de três estações de transmissão de energia e compra de equipamentos que serviriam para a expansão do Metrô paulista.
O valor da propina para que não houvesse licitação, segundo a PGR, foi de R$ 23,3 milhões, em valores corrigidos.
sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
A política as vezes pode ser bom ou ruim,pode ser bom porque sem a política o país fica uma droga, sem saúde, sem trabalho, sem moradia, sem educação, e muitas outras coisa que tambem dependem da política pra funcionar.
A parte ruim da política, e que são poucos corruptos que ainda tentam fazer alguma coisa pelo povo, ou seja: poucos são honestos mas a maioria são eleitos só para roubar dinheiro do povo, eles chegam a roubar bilhões, e ainda por cima eles não são presos para pagar pelo que eles fizeram, ocorreu agora recentemente o escandalo do "MENSALÃO" que prejudicou o país.
Muitas vezes o povo e o culpado por não saber usar o seu voto e não conhecer seu candidato, ai acontece que as pessoas não sabem o tipo de pessoas que eles são e não usam sua melhor armar "o voto consciente" para impedir que esse políticos de hoje roubem o nosso povo não da nem pra chamar políticos eles são um bando de "LADRÃO".
Então como nós vimos tem mais parte ruim do parte boa nessa droga de país, é o pior e que agente depende dessa palítica pra sobreviver "eu só irei pedir uma coisa:povo brasileiro vamos usar melhor nossos votos para escolher um político que se importe com o nosso povo não um quer só quer roubar agente.
Nós do "Grupo política do Brasil", entendemos que para a melhoria de nosso país devemos protestar pelos nossos direitos e pelas outras pessoas em geral.
Grupo política do Brasil.
quarta-feira, 29 de janeiro de 2014
terça-feira, 28 de janeiro de 2014
Escândalo
Desde 2000,
Cachoeira vem sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MPMG).
A Promotoria de Combate ao Crime Organizado do MPMG iniciou uma devassa
nos negócios dele em Minas, mas decisão do Conselho de Procuradores
barrou a iniciativa, por entender, que as investigações de contravenção
penal, são de responsabilidade do Juizado Especial Criminal. Em 2003, o
bicheiro foi protagonista de um escândalo em Minas por operar, sem
licitação, jogo da Loteria do Estado de Minas Gerais por meio da
Jogobrás do Brasil Ltda, empresa que pertencia a ele.
Lei que pune empresas envolvidas com corrupção entra em vigor dia 2
Cento
e oitenta dias após ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff,
a lei federal que estabelece punições à empresas e pessoas jurídicas
cujos empregados ou representantes corrompam agentes públicos ou fraudem
licitações vai entrar em vigor nesta quarta-feira (29). A lei foi
aprovada pelo Congresso Nacional em resposta aos protestos populares
que, em junho de 2013, tomaram as ruas de todo o país exigindo, entre
outras coisas, o fim da corrupção.
Publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2013, a chamada Lei Anticorrupção Empresarial (Lei nº 12.846 )
estabelece que empresas, fundações e associações passarão a responder
civil e administrativamente sempre que a ação de um empregado ou
representante causar prejuízos ao patrimônio público ou infringir
princípios da administração pública ou compromissos internacionais
assumidos pelo Brasil. É a chamada responsabilização objetiva, prevista
nas esferas civil e administrativa.
A lei prevê a aplicação de multas às empresas que forem condenadas.
Os valores podem variar de 0,1% a 20% do faturamento bruto da companhia.
Não sendo possível fixar a sanção com base nesse critério, o valor
poderá ir de R$ 6 mil a R$ 60 milhões - pena que não exclui a obrigação
da empresa reparar integralmente o prejuízo causado aos cofres públicos.
A decisão condenatória deverá ser publicada em veículos de comunicação
de grande circulação, dando publicidade ao fato às custas da própria
condenada. O nome da empresa ainda será inscrito no Cadastro Nacional de
Empresas Punidas (Cnep), criado por meio da lei.
A condenação administrativa por ato ilícitos não afasta a hipótese da
empresa ou entidade ser responsabilizada na esfera judicial e nem a
punição individual a seus dirigentes ou administradores. Além da multa, a
empresa ou entidade ainda pode ter seus bens sequestrados e suas
atividades suspensas ou interditadas. Dependendo da gravidade do caso, a
Justiça poderá inclusive determinar a dissolução compulsória da
companhia ou entidade.
Segundo o secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção, da
Controladoria-Geral da União (CGU), Sergio Seabra, a lei é importante
por permitir a responsabilização de quem corrompe. No Brasil,
historicamente, a punição recai quase que exclusivamente sobre
servidores públicos que se deixam corromper e aceitam vantagens
indevidas para beneficiar pessoas físicas ou jurídicas.
"As empresas que ainda não tratam do assunto com a devida atenção vão
perceber que é muito melhor investir em ética e integridade do que
apostar na impunidade, em um modelo de negócio arcaico", disse Seabra à Agência Brasil.
Ainda de acordo com o secretário, a nova lei tem um efeito pedagógico
ao prever, também, a possibilidade de as companhias que tiverem
implementado mecanismos corporativos de prevenção e combate à corrupção
terem suas penas atenuadas caso venham a responder pela iniciativa de um
funcionário. "Não vai bastar alegar que dispunha de ferramentas de
controle, de denúncia. Para que a companhia tenha sua pena atenuada,
caso surja algum problema desse tipo, ela vai ter que comprovar que os
mecanismos adotados são eficientes e que já estavam em prática".
A expectativa é que o decreto regulamentando aspectos como o rito
processual, os critérios para aplicação das multas, as competências de
cada órgão fiscalizador, os fatos agravantes ou atenuantes da prática
ilícita e quais mecanismos corporativos de controle de irregularidades
seja publicado até a entrada da lei em vigor, ou seja, até quarta-feira.
Após isso, as controladorias de estados e municípios deverão editar
suas normas locais.
segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
Ranking de corrupção coloca Brasil em 72º lugar entre 177 países
Relatório da organização Transparência Internacional sobre a percepção
de corrupção ao redor do mundo divulgado nesta terça-feira (3) aponta
que o Brasil é o 72º colocado no ranking entre os 177 países analisados,
um um posto modesto mesmo entre os vários países das Américas.
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A Dinamarca e a Nova Zelândia ficaram empatadas em primeiro lugar como
os países em que a população tem menor percepção de que seus servidores
públicos e políticos são corruptos. As duas nações registraram um índice
de 91 – a escala vai de 0 (extremamente corrupto) a 100 (muito
transparente). O índice brasileiro foi de 42 – um ponto a menos que em 2012, quando o país ficou em 69º lugar.
Meu coração está aos pulos!
Quantas vezes minha esperança será posta à prova?
Por quantas provas terá ela que passar? Tudo isso que está aí no ar,
malas, cuecas que voam entupidas de dinheiro, do meu, do nosso dinheiro
que reservamos duramente para educar os meninos mais pobres que nós,
para cuidar gratuitamente da saúde deles e dos seus pais, esse dinheiro
viaja na bagagem da impunidade e eu não posso mais.
Quantas vezes, meu amigo, meu rapaz, minha confiança vai ser posta à prova?
Quantas vezes minha esperança vai esperar no cais?
É certo que tempos difíceis existem para aperfeiçoar o aprendiz, mas não
é certo que a mentira dos maus brasileiros venha quebrar no nosso
nariz.
Meu coração está no escuro, a luz é simples, regada ao conselho simples
de meu pai, minha mãe, minha avó e os justos que os precederam: "Não
roubarás", "Devolva o lápis do coleguinha", "Esse apontador não é seu,
minha filha". Ao invés disso, tanta coisa nojenta e torpe tenho tido que
escutar.
Até habeas corpus preventivo, coisa da qual nunca tinha visto falar e
sobre a qual minha pobre lógica ainda insiste: esse é o tipo de
benefício que só ao culpado interessará. Pois bem, se mexeram comigo,
com a velha e fiel fé do meu povo sofrido, então agora eu vou sacanear:
mais honesta ainda vou ficar.
Só de sacanagem! Dirão: "Deixa de ser boba, desde Cabral que aqui todo
mundo rouba" e vou dizer: "Não importa, será esse o meu carnaval, vou
confiar mais e outra vez. Eu, meu irmão, meu filho e meus amigos, vamos
pagar limpo a quem a gente deve e receber limpo do nosso freguês. Com o
tempo a gente consegue ser livre, ético e o escambau."
Dirão: "É inútil, todo o mundo aqui é corrupto, desde o primeiro homem
que veio de Portugal". Eu direi: Não admito, minha esperança é imortal.
Eu repito, ouviram? Imortal! Sei que não dá para mudar o começo mas, se a
gente quiser, vai dar para mudar o final!
Depois de mobilizar mais de 30.000 manifestantes no feriado de 7 de setembro, o movimento contra a corrupção volta às ruas de 25 cidades de todo o país nesta quarta-feira. Ele clama por
mudanças, como o fim do voto secreto parlamentar, a constitucionalidade
da Lei da Ficha Limpa e a manutenção do poder de fiscalização do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na sua opinião, manifestações como
essa podem transformar a realidade nacional?
Corrupção política
A corrupção política é o uso das competências legisladas por funcionários do governo para fins privados ilegítimos. Desvio de poder do governo para outros fins, como a repressão de opositores políticos e violência policial
em geral, não é considerado corrupção política. Nem são atos ilegais
por pessoas ou empresas não envolvidas diretamente com o governo. Um ato
ilegal por um funcionário público constitui corrupção política somente
se o ato está diretamente relacionado às suas funções oficiais.
Ensina Calil Simão que a corrupção política corresponde:
“ao uso do poder público para proveito, promoção ou prestígio particular, ou em benefício de um grupo ou classe, de forma que constitua violação da lei ou de padrões de elevada conduta moral” 1
As formas de corrupção variam, mas incluem o suborno, extorsão, fisiologismo, nepotismo, clientelismo, corrupção e peculato. Embora a corrupção possa facilitar negócios criminosos como o tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e tráfico de seres humanos, ela não se restringe a essas atividades.
As atividades que constituem corrupção ilegal diferem por país ou jurisdição.
Por exemplo, certas práticas de financiamento político que são legais
em um lugar podem ser ilegais em outro. Em alguns casos, funcionários do
governo ter poderes amplos ou mal definidos, o que torna difícil
distinguir entre as ações legais e as ilegais. Em todo o mundo,
calcula-se que a corrupção envolva mais de 1 trilhão de dólares estadunidenses por ano.2 Um estado de corrupção política desenfreada é conhecido como uma cleptocracia, o que literalmente significa "governado por ladrões".
sexta-feira, 24 de janeiro de 2014
A CORRUPÇÃO NO BRASIL TAMBÉM É BANCADA POR NÓS!
Estamos
novamente em meio a um turbilhão de escândalos públicos, o que tem sido
uma situação constante desde a época em que éramos uma simples colônia.
Como diz o adágio popular vivemos na “casa da mãe Joana”.
No
entanto, a questão da corrupção no Brasil é muito mais profunda.
Acredito que apenas uma pequena parte dos casos seja descoberta e venha a
público. Imagino que grande parcela fique escondida nas entranhas
públicas. Temos a corrupção política, a corrupção de servidores e de
cidadãos desonestos. A corrupção sempre tem dois lados, um corrompendo e
outro sendo corrompido.
É nítido que a máquina pública
está comprometida. Desde criança escutamos falar sobre a tal da
corrupção, agora vemos, todo dia, ao vivo e a cores na TV.
Na
esfera política houve e há muito apadrinhamento para se obter a dita
governabilidade. Não importa os interesses da sociedade, desde que os
interesses pessoais e partidários sejam atendidos, com isso vem a briga
pela distribuição de cargos públicos,
comissionamentos e outras benesses. Isto ocorre em todos os níveis de
governo (municipal, estadual e federal), afinal é preciso acomodar todos
os camaradas.
O exemplo mais
recente da corrupção política em nosso país é o escândalo do mensalão, que
teve início em 2005 (sete anos atrás!) e somente agora está tendo um desfecho.
No
âmbito administrativo temos um carnaval de queixas, denúncia e
escândalos. Somente para citar alguns exemplos: a indústria de multas de
trânsito em diversas cidades, desvio
de verbas através de falsas ONGs, fiscais corruptos, licitações
fraudulentas, entre tantas outras situações que podem preencher um
livro.
quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Cotidiano - Boa Tarde Seu Carlos - Crônicas muito Engraçadas e Divertidas - Histórias Engraçadas
-Boa tarde seu Carlos!
- Como o senhor está hoje? Está tudo bem?
-
Ah! Que bom que está tudo bem com o senhor. Sabe seu Carlos, a situação
não está nada fácil acabei de vir do mercado e lá, além dos preços
estarem cada vez mais altos, a gente só ouve falar de escândalo de
político, de dinheiro na cueca, de dinheiro nas meias, de dinheiro nisso
e dinheiro naquilo...De corrupção e de um monte de coisas erradas que
acontecem aqui no nosso país. E o senhor, seu Carlos, o que o senhor
acha de tudo isso?
-
Bem! O senhor eu sei que é uma pessoa muito ocupada. Mas, eu fiquei
sabendo que a coisa pro lado do senhor também não estava muito boa não.
Se eu não me engano já roubaram os óculos do senhor umas três vezes no
mínimo não é verdade?
-
Viu! Eles não respeitam mais nada e nem ninguém. Não podemos nem ficar
aqui no banco apreciando a natureza que, lá no fundo nos aparece aquele
sentimento de insegurança. Mas, esse país um dia vai mudar. No entanto
ele só vai mudar de verdade quando as nossas autoridades levarem a sério
a posição que eles ocupam e a educação do nosso povo, porém não pode
ser uma educação de meia tigela e sim uma educação de qualidade. A
educação de qualidade é que vai fazer do Brasil um país mais justo e um
lugar muito legal para se viver.
-
Até mais Seu Carlos, amanhã a gente conversa mais, pois tenho que
colocar o feijão e o arroz no fogo que amanhã é dia de batente de novo.
Graças a Deus!
Fiscal investigado diz que gastava dinheiro de corrupção com diversão
O auditor fiscal Luís Alexandre Cardoso de Magalhães, suspeito de participar de um esquema de corrupção na Prefeitura de São Paulo, afirmou em entrevista ao Fantástico que gastou dinheiro obtido com propina para bancar diversão. Em uma única noite ele diz que gastou R$ 10 mil.
Luís Alexandre é um dos quatro auditores fiscais suspeitos de
participar de um esquema. Ele, Carlos Augusto di Lallo, Eduardo Barcelos
e Ronilson Bezerra são investigados por cobrar propina de construtoras
para que elas pagassem menos Imposto Sobre Serviços (ISS). A fraude,
investigada pelo Ministério Público, pode chegar a meio bilhão de reais.
No dia 30 de outubro, os quatro auditores foram presos e ficaram
detidos na carceragem do 77º distrito policial, em Santa Cecília, região
central da capital. Luís Alexandre fez acordo de delação premiada e foi
libertado no dia 4 de novembro. Os demais suspeitos de envolvimento na
fraude foram soltos na madrugada do dia 9 de novembro, depois de
encerrar o prazo para o pedido de prisão provisória. Na véspera, por
meio de nota, a Prefeitura já havia anunciado o afastamento por 120 dias
dos três auditores que ainda permaneciam presos.
“Eu vou responder pela parte que eu fiz. E aí, o resto é com a
Justiça”, declarou, em entrevista exclusiva, na qual dá a versão dele
para o esquema de corrupção pelo qual é investigado.
Abaixo, leia a íntegra da reportagem do Fantástico:
Luís Alexandre Magalhães, auditor fiscal da Prefeitura de São Paulo investigado por corrupção – “Entre hotel, jantar e mulher, já cheguei a gastar R$ 8 (mil), 10 mil reais”.
Luís Alexandre Magalhães, auditor fiscal da Prefeitura de São Paulo investigado por corrupção – “Entre hotel, jantar e mulher, já cheguei a gastar R$ 8 (mil), 10 mil reais”.
Fantástico – “Com dinheiro da corrupção?”
R – “Isso!”
Luís Alexandre Cardoso de Magalhães é um dos quatro auditores fiscais
suspeitos de participar de um esquema de corrupção na Prefeitura de São
Paulo.
Ele, Carlos Augusto di Lallo, Eduardo Barcelos e Ronilson Bezerra são
investigados por cobrar propina de construtoras para que elas pagassem
menos ISS - o Imposto Sobre Serviço. A fraude pode chegar a meio bilhão
de reais. “Eu vou responder pela parte que eu fiz. E aí, o resto é com a
Justiça”, declarou.
Fantástico – “Por que que você resolveu denunciar todo o esquema?”
R
– “No momento que fui preso, eu estava com muito medo de perder a
guarda do meu filho, né? Então, eu entendi que a minha melhor
participação nisso era assumir a parte que me cabe. Na verdade, eu
revelei como a gente operava.”
quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
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